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Agronegócio
(63) 3313-1771
Contato
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Atuamos no aconselhamento dos processos de adequação da atividade empresaria e seu desenvolvimento ao regramento jurídico, garantindo a conformidade nos procedimentos sem que haja conflitos com normas vigentes.


PONTOS PRINCIPAIS:
🔘 Regularização fundiária urbana e rural;
🔘 Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e em processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia;
🔘 Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural (Cédula de Produto Rural CPR,CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);
🔘 Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, mútuo para exportação de produtos de proteína animal, etc.);
🔘 Arbitragens envolvendo atores do agronegócio;
🔘 Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures;
🔘 Obtenção de licenças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais;
🔘 Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais em recuperação judicial;
🔘 Processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao agronegócio, aquisição e arrendamento de propriedades rurais;
🔘 Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária);
🔘 Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas;
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